Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal

Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai

Clube deve indenizar jogador machucado em treino

Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho

Mantida demissão de servidor que se utilizou de cargo para favorecer companheira

STJ manteve a demissão de servidor público federal que se utilizou do cargo público que exercia para a concessão e revisão irregular do benefício de salário-maternidade de sua companheira

Embargos de declaração.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.

Professor universitário. Dispensa imotivada.

Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.

Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

Desembargador determina readmissão de servidor público

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque de Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou provimento ao recurso interposto pelo município de Maceió.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST